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Direito Trabalhista

Defesa de direitos do trabalhador: rescisão, horas extras, adicional de insalubridade e ações contra empregadores.

Sobre esta área

O trabalho é muito mais do que um meio de subsistência: é a expressão da dignidade humana. Quando conflitos surgem nessa esfera, as consequências se estendem para além do ambiente profissional, impactando famílias inteiras. Na EJC Advocacia, compreendemos essa dimensão humana e tratamos cada caso com a seriedade e a sensibilidade que ele merece.

Nossa atuação trabalhista abrange todo o espectro das relações de emprego: desde reclamatórias por verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, até questões mais complexas envolvendo assédio moral e sexual, reintegração ao emprego e negociações coletivas. Representamos tanto trabalhadores quanto empregadores, sempre orientados pela busca do equilíbrio justo.

Assessoramos empresas na adequação à legislação trabalhista, na elaboração de contratos de trabalho, regulamentos internos e políticas de compliance laboral. Para o trabalhador, oferecemos orientação segura sobre seus direitos e a defesa necessária quando esses direitos são violados, sempre com transparência e acolhimento.

Acreditamos que a advocacia trabalhista deve ser exercida com proximidade e dedicação. Mantemos nossos clientes informados em cada etapa, explicamos as possibilidades de forma clara e construímos juntos uma estratégia adequada a cada situação, porque quando o sustento de uma família está em jogo, não há espaço para incertezas.

Para quem atuamos

Trabalhadores com direitos violados, empregadores que buscam adequação à CLT e prevenção de passivos trabalhistas.

Como atuamos

1Defesa em rescisão indireta, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
2Cálculo e cobrança de horas extras, insalubridade e periculosidade
3Compliance trabalhista e prevenção de passivos para empresas
4Negociações coletivas e acompanhamento sindical

Perguntas frequentes

Como funciona a rescisão indireta?
A rescisão indireta é a 'justa causa do empregador': quando a empresa comete falta grave, o trabalhador pode pedir a rescisão do contrato e receber todas as verbas como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Tenho direito a horas extras? Como calcular?
Sim, toda hora trabalhada além da jornada contratual deve ser remunerada com adicional mínimo de 50%. Para calcular, divida o salário mensal pelo divisor da sua jornada (220 para 44 horas semanais; 200 para 40 horas semanais) e aplique o adicional sobre cada hora excedente.
O que é acidente de trabalho e quais meus direitos?
Acidente de trabalho é qualquer evento que cause lesão corporal ou perturbação funcional durante o exercício do trabalho. O trabalhador tem direito a auxílio por incapacidade temporária acidentário (antigo auxílio-doença acidentário), estabilidade de 12 meses no emprego, contados da cessação do auxílio-doença acidentário (art. 118 da Lei 8.213/1991), e, em casos graves, aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).

Serviços relacionados

  • Reclamatória trabalhista
  • Defesa em assédio moral e sexual
  • Negociação e acordo trabalhista
  • Compliance e adequação à CLT
  • Contratos e regulamentos internos
  • Ações coletivas trabalhistas