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Direito de Família

Divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, partilha de bens e regulamentação de visitas.

Sobre esta área

O Direito de Família lida com o que há de mais íntimo e significativo na vida das pessoas: os laços que nos unem, os lares que construímos, os filhos que criamos. Quando esses vínculos enfrentam transformações, por escolha ou por necessidade, é fundamental contar com orientação jurídica que compreenda a dimensão emocional envolvida.

Na EJC Advocacia, conduzimos processos de divórcio, separação, dissolução de união estável, partilha de bens, guarda de filhos e regulamentação de visitas com uma premissa inegociável: o respeito por todas as partes envolvidas. Priorizamos soluções consensuais sempre que possível, e quando o litígio é inevitável, atuamos com firmeza e sensibilidade.

Tratamos com especial cuidado as questões que envolvem crianças e adolescentes: guarda compartilhada ou unilateral, pensão alimentícia, alienação parental e adoção. O melhor interesse da criança é nosso norte em cada decisão e cada petição. Questões de investigação e reconhecimento de paternidade também recebem atenção dedicada.

Atuamos ainda em inventário e partilha de bens, planejamento sucessório, tutela e curatela. Em todas essas frentes, nosso compromisso é o mesmo: oferecer um espaço de acolhimento e segurança jurídica para que nossos clientes possam atravessar momentos difíceis com a confiança de que seus direitos estão protegidos.

Para quem atuamos

Famílias em transição, casais em processo de separação, herdeiros, e pessoas que buscam planejamento patrimonial e sucessório.

Como atuamos

1Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução de valores
2Inventário extrajudicial e judicial com partilha equilibrada
3Holding familiar para proteção e planejamento patrimonial
4Direitos do companheiro(a) em união estável

Perguntas frequentes

Como funciona a pensão alimentícia e como calcular o valor?
A pensão é fixada conforme a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade. Não existe percentual fixo em lei. O valor considera as necessidades do alimentando, a capacidade do alimentante e o padrão de vida anterior.
O que é inventário extrajudicial e quando posso fazer?
É o inventário feito diretamente em cartório, sem processo judicial. Exige que os herdeiros concordem com a partilha; pela Resolução CNJ 571/2024, o cartório também pode processar inventário com herdeiros menores ou incapazes, com manifestação favorável do Ministério Público e partilha em partes ideais de cada bem, e, em certas condições, havendo testamento. Costuma ser concluído em algumas semanas, conforme a documentação e o cartório.
Como constituir uma holding familiar para proteção patrimonial?
A holding familiar é uma pessoa jurídica que reúne o patrimônio da família, facilitando a gestão e o planejamento da sucessão. Seus efeitos tributários e sucessórios dependem de cada caso: a transmissão das quotas é tributada pelo ITCMD sobre o valor de mercado (Lei Complementar 227/2026), e as quotas que não tenham sido doadas em vida entram no inventário. A estruturação exige planejamento jurídico e tributário integrado.

Serviços relacionados

  • Divórcio judicial e extrajudicial
  • Guarda compartilhada e regulamentação de visitas
  • Pensão alimentícia e revisional
  • Inventário e planejamento sucessório
  • Holding familiar e proteção patrimonial
  • Tutela, curatela e adoção